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  • Resolução RDC Nº 72 (30 de março de 2016) - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - *RDC Nº 23, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.
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  • Resolução RDC Nº 20 (10 de abril de 2014) - Regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.
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  • Resolução RDC Nº 23 (27 de maio de 2011*) – Atualiza RDC Nº 33 - Regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.
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  • Resolução RDC Nº 09 (14 de março de 2011) - Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de pesquisa clínica e terapia e dá outras providências.
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  • Resolução RDC Nº 33 (17 de fevereiro de 2006) Revogada pela Resolução Nº 29  - Aprova o Regulamento técnico para o funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos.
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  • Resolução Nº 29 (12 de maio de 2008) - Regulamento técnico para o cadastramento nacional dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTG) e o envio da informação de produção de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento.
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  • Resolução RDC Nº 306 (7 de dezembro de 2004) - Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
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  • Resolução Nº 304/2004 - Regulamentação complementar à Resolução CNS Nº 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), atribuição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), conforme item VIII.4 daquela Resolução;
  • Resolução RDC Nº 50 (21 de fevereiro de 2002) - Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
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  • Resolução RDC Nº 18 (29 de fevereiro de 2000) - Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
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  • Resolução Nº 303/2000 - Regulamentação complementar da Resolução CNS nº 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), atribuição da CONEP conforme item VIII.4.d da mesma Resolução, no que diz respeito à área temática especial “reprodução humana” (item VIII.4.c.2).
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  • Resolução 196/96 (10 de outubro de 1996) - Normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
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Nota técnica Nº 008/2016 (Referência RDC Nº 72 30 de março de 2016) - Critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células, tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico frente aos casos de infecção por vírus Zika no Brasil.
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Nº 7, Nº 9 e Nº 32: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
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  • Resolução CFM 2.147/2016 Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.
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  • Resolução CFM 2.121/2015 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – Revogando a Resolução CFM Nº 2.013/13, publicada no D.O.U. de 9 de maio de 2013, Seção I, p. 119.
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  • Resolução CFM 2.013/2013 (Revogada por Resolução CFM 2.121/2015) - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM Nº 1.957/10.
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  • Resolução CFM 1.957/2010 Normas Éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida.
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  • Resolução CREMESP 232 04/10/2011Com base na Resolução CFM Nº 1.957/2010, Inciso VII, item 1, os requisitos que devem ser atendidos pelos interessados na utilização das técnicas de reprodução assistida, de “doadoras temporárias de útero” que não pertencem à família da doadora genética, num parentesco até o segundo grau, para fins de autorização do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Revoga a Resolução Nº 165 de 10/07/2007.
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  • Resolução CFM 1.358/1992 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - Revogada pela Resolução CFM Nº 1.957/2010.
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  • Lei 11.105 (24 de março de 2005) - Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191­9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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  • Decreto 5.591 (22 de novembro de 2005) - Regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do §1o do art. 225 da Constituição, e dá outras providências.
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  • Lei 1.184 (2003) - Regulamenta o uso das técnicas de Reprodução Assistida (RA) para a implantação artificial de gametas ou embriões humanos, fertilizados in vitro, no organismo de mulheres receptoras.
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  • Lei 10.406 (10 de janeiro de 2002) - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro - Das Relações de Parentesco
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  • Lei 9.434 (04 de fevereiro de 1992) - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
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ABNT 7.256/2005: Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) – Requisitos para projeto e execução das instalações.
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  • Nº 388/2005: Considerando a necessidade de regulamentar a atenção em reprodução humana assistida aos casais inférteis, aos portadores de doenças genéticas e aos portadores de doenças infectocontagiosas, em especial os portadores do HIV e das Hepatites virais;
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  • Nº 426/2005: Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.
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  • Nº 2.526/2005: Dispõe sobre a informação de dados necessários à identificação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro.
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  • Assisted reproductive technologies in Latin America: The Latin American Registry, 2010
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  • Assisted reproductive technologies in Latin America: The Latin American Registry, 2013
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Formulário de consultoria on-line

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